Processo 265528/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 22:59
Autuado em 30/03/2015 22:59
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 77/2016 da Primeira Câmara, de 19/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2016 Acórdão de Parecer Prévio   77/ 2016 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/04/2016 Acórdão de Parecer Prévio   77/ 2016 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOURADINA
Procuradores: EVAIR DOS SANTOS GARCIA (credenciado, inclusão:30/03/15)
Gestor atual FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Gestor das Contas FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/01/2016 11:57 697894/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
17/05/2019 14:21 do Protocolo 336608/19
06/06/2016 10:16 AR do ofício OPD - 805/16 - GP
25/02/2016 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   805/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2016 1342 Acórdão de Parecer Prévio nº 77/2016
01/04/2016 1330 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2016 de 05/04/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4156/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2019 15:18 DP  
20/05/2019 10:01 CMEX Informação nº 2702/2019 -
23/05/2016 13:39 DP  
23/05/2016 09:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 553/2016 -
17/05/2016 09:08 DP Informação nº 9646/2016 -
12/05/2016 09:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 805/2016 -
07/04/2016 11:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 563/2016 -
31/03/2016 15:02 GCDA  
29/03/2016 15:50 S1C Certidão de Sessão nº 194/2016 -
09/03/2016 14:15 GCDA  
29/02/2016 09:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 1262/2016 -
29/02/2016 09:48 SMPjTC Parecer nº 2334/2016 - Regularidade. Regularidade
16/02/2016 14:43 DP Informação nº 4483/2016 -
13/01/2016 11:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 570/2016 -
13/01/2016 11:55 DCM Instrução nº 782/2016 -
12/01/2016 09:25 DP Informação nº 596/2016 -
01/04/2015 14:13 DCM  
31/03/2015 18:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4156/2015 -

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